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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Conselho do Meio Ambiente de SP discute crise hídrica: agora só mesmo apelando a Deus

BENEDITO BRAGA SECRETRIO DE RECURSOS HDRICOS
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) se reuniu hoje pela primeira vez tendo a nova Secretária do Meio Ambiente, Patricia Iglecias, como presidente. O novo Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, fez apresentação sobre a crise da água. Patrícia prometeu reverter, com medidas concretas, o descrédito no qual este Conselho vem caindo e a revolta com a ação do governo Alckmin na área ambiental. Apesar de suas boas qualificações profissionais, não vai ser nada fácil.
Em outubro assumi mandato de dois anos no Consema, representando as ONGs ambientais paulistas. A frustração desde então tem sido enorme. Tentativas de discutir um plano de resiliência ao desabastecimento de água, ou de manifestar desacordo com a lei paulista que regulamenta o Código Florestal (15.684/2014), recentemente aprovada por Geraldo Alckmin, foram barradas no Consema pelo secretário anterior, Rubens Rizek.
A recente aprovação por Alckmin dessa lei, que reduz a proteção das matas paulistas à beira dos rios, exatamente quando entramos nessa grave crise hídrica, é um verdadeiro acinte. Só confirma as duras palavras do editorial da Folha de S.Paulo de domingo que, sob o título de "omissão criminosa", acusa a gestão ambiental de Alckmin de "decrépita, ineficaz, imprevidente e autoritária".
A apresentação do novo Secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, pouco acrescentou ao que o governo já havia divulgado para enfrentar a crise hídrica. A novidade foi colocar muita ênfase no reuso de água. "Singapura bebe água de esgoto há muito tempo, e a Namíbia usa água de esgoto há mais de 40 anos. O reuso é alternativa tecnicamente viável", disse Braga.
Todas as medidas apresentadas pelo governo, entretanto, dependem de obras que vão demorar pelo menos dois anos. Para o curto prazo não há medidas para enfrentar o caos. E para o longo prazo, como Benedito Braga repetiu algumas vezes, "estamos desenvolvendo estudos". O governo Alckmin não tem um plano. Como sintetizou o conselheiro Jansle Rocha, da Unicamp, "parece que estamos nas mãos de Deus".
A nova Secretária do Meio Ambiente, Patricia Iglecias, afirmou que a criação de um plano de resiliência ao desabastecimento de água é uma de suas grandes preocupações no momento. "O plano de resiliencia deve ser adotado sim e será discutido aqui no Consema", disse ela, ressaltando que terá de evitar "inversão de papéis" com a Secretaria de Recursos Hídricos.
Patrícia Iglecias é professora da Faculdade de Direito da USP. Coordena a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e é membro da European Environmental Law Association. Desejo realmente que ela consiga reverter as coisas por aqui. Vamos esperar para ver as medidas concretas... e rezar.
Fonte: http://www.brasilpost.com.br/ricardo-anderaos/conselho-do-meio-ambiente_b_6555960.html?utm_hp_ref=pais

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