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sábado, 2 de novembro de 2013

Compesa vai multar estabelecimentos sem caixa de gordura


A problemática da caixa de gordura entupindo a rede de esgoto foi transformada em um programa, chamado de Caixa Limpa, pela Companhia Pernambucana de Saneamento. A concessionária vai percorrer os estabelecimentos autuando e multando quem não se adequar.

Os transtornos e os danos causados às tubulações de esgoto gerados pelo excesso de gordura  ficaram mais evidentes nos primeiros 100 dias do Programa Cidade Saneada. Agora, com o apoio do parceiro privado, a Foz, a Compesa tem mais estrutura para fiscalizar, autuar e multar os estabelecimentos que não estejam cumprindo os Decretos 18.251 (21/12/1994) e 33.354 (29/04/2009) e a Resolução nº 04 da ARPE, que normatizam essa questão.

A responsabilidade da construção e manutenção do equipamento é do proprietário do estabelecimento. Compete à Compesa fornecer o suporte técnico necessário para que os imóveis possam se adequar às exigências dos decretos. A partir da constatação de um desses problemas, o proprietário será autuado e terá um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. Após esse período,se as questões não forem resolvidas, a Compesa aplicará uma multa no valor correspondente a duas  faturas. Se o proprietário insistir na irregularidade, os valores serão cobrados em dobro. O proprietário precisa manter a caixa de gordura limpa, ação que impede o entupimento das redes de esgoto. 

Um trabalho de conscientização da população também está sendo realizado  pela Compesa em parceria com a Foz nas comunidades. 

Mais informações sobre a caixa de gordura estão disponíveis no site do Programa Cidade Saneada: www.cidadesaneada.com.br
Fonte: Diário Pernanbucano.com.br

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