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sábado, 31 de março de 2012

NOVA NORMA PARA O MEIO AMBIENTE



Diretor no Ministério do Meio Ambiente anuncia nova norma para o setor!
O VII FBEA realiza-se pela primeira vez no Estado da Bahia, no simbólico ano da Rio+20.
No dia em que o Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (VII FBEA) focou o debate em torno de um documento-referência para quem é do setor, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidades Globais (29/3), o Diário da Oficial da União publicou uma nova norma, que pode mudar a prática dos licenciamentos ambientais no país. .
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Trata-se da Instrução Normativa n. 2/2012, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que regulamenta os já obrigatórios projetos de educação ambiental nos processos de licenciamento de obras.
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O anúncio foi feito por Nilo Diniz, diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente, na mesa redonda Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil. O importante, diz ele, é que a norma trata não só da elaboração e implementação da educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor, mas também prevê o monitoramento e avaliação. "Essa regulamentação era um sonho de muitos anos, para quem é do setor", diz o diretor.
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Hoje, prossegue ele, ainda persiste uma ideia numa parcela de empreendedores de que o licenciamento é mais uma obrigação burocrática a cumprir, uma espécie de carimbo que a obra tem de ter para ser realizada, quando de fato é um instrumento de sustentabilidade. Nessa perspectiva da sustentabilidade, o fator educativo é fundamental, e agora temos uma referência de como implementar.
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Presidente da Câmara Técnica de Educação Ambiental no Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), Nilo Diniz adianta que o próximo passo é apresentar a norma aos demais conselheiros, com a proposta de torná-la uma Resolução Conama, com força de lei.
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Edital para EA na Agricultura Familiar
Impressionado com o número de participantes da Roda de Conversa Uma conexão entre a Educação Ambiental e Agricultura Familiar, apresentada por Adriana Chaves, também do
MMA, Nilo Diniz também comentou o lançamento de um novo edital do ministério que pode motivar entidades de todo o país a apresentarem suas experiencias em Educação Ambiental em agricultura, que poderão se tornar referencias nacionais como boas práticas desta área na agricultura familiar.
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O principio é simples: de todos projetos apresentados, somente 30 serão selecionados para compor um livro produzido e distribuido pelo MMA em todo o país, apontando-os como os exemplos nacionais de boas práticas nessa área.
Destes, sete experiencias - uma por bioma brasileiro - receberão um investimento extra na forma de produção de oficinas, de caráter extensionista, para multiplicar os bons resultados.
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Estratégia nacionalizada
Mais dois temas foram trazidos por Diniz aos participantes do VII FBEA. Na semana passada, disse ele, o Conama adotou a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental para Unidades de Conservação (ENCEA) como recomendação a ser seguida por todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, isto é, todos os órgãos de ambito federal, estadual ou municipal, que têm relação com essa área.
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Como se não bastasse, o diretor de educação Ambiental do MMA avisou sobre o tema da próxima Conferencia Nacional do Meio Ambiente, a se realizar em 2013: produção e consumo sustentáveis focados em resíduos sólidos. A preparação do "passo a passo" da conferência, adianta, já começou.

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